Melhorar
a qualidade da atenção básica, investir em infraestrutura, com construção,
reforma e ampliação das unidades de saúde, e humanizar o atendimento à
população. Estes são alguns dos desafios que os secretários municipais de saúde
terão pelos próximos quatro anos. Cerca de 2 mil secretários, das 435 Regiões de
Saúde existentes no País, estiveram presentes no encontro Acolhimento
Nacional aos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, realizado pelo
Ministério da Saúde entre quinta-feira (31) e sexta-feira (1), em Brasília. “A
cada desafio, lembrem que vocês não estão sozinhos na tarefa de garantir uma
saúde com qualidade aos brasileiros. Transforme sua gestão em uma marca
histórica do Sistema Único de Saúde no seu município”, disse o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, que fez a palestra de abertura do encontro na noite de
quinta-feira.
Durante
a abertura, o ministro assinou portarias que permitem disponibilizar os recursos
anunciados esta semana para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
Unidades de Pronto Atendimento. Uma das portarias assinadas na quinta-feira
institui do componente Construção
de UBS Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de UBS aos
municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense, o que permite o
repasse fundo a fundo para prover infraestrutura adequada às equipes de Atenção
Básica. O valor máximo dos incentivos financeiros para o financiamento da
construção de cada UBSF é de R$ 1,6 milhão, dividido em três parcelas. O total
de recursos será de R$ 102,4 milhões até o final da gestão.
Uma
das portarias beneficia os agentes comunitários de saúde, com a fixação do valor
de R$ 950 por agente a cada mês como incentivo financeiro.
O
valor praticado atualmente era de R$ 871/mês.
Foi
assinada ainda a portaria que permite que todos os municípios do Brasil tenham
pelo menos uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A portaria
cria a modalidade 3 (de uma a duas equipes), e redefine os parâmetros de
vinculação das modalidades 1 (de cinco a nove equipes) e 2 (de três a quatro
equipes). Esta redefinição representa um aumento do teto de implantação dos
NASFs para os municípios, com ampliação dos repasses financeiros federais. O
NASF é uma equipe, integrada por profissionais de diferentes áreas de
conhecimento que atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Saúde da
Família (SF), compartilhando e apoiando as práticas em saúde.
O
encontro ocorreu durante toda esta sexta-feira (1), com a realização de oficinas
coordenadas por representantes do Ministério da Saúde. Os secretários também
contaram com salas de atendimentos para tirar dúvidas dos secretários sobre as
ações do ministério. Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde realiza,
em momento de transição, um encontro com os secretários de Saúde de todo o País,
com o objetivo de ouvir, alinhar e apresentar as ações de saúde
existentes.
