SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTERDITA ESCOLA ESTADUAL JOÃO FERNANDES VIEIRA

Até o presente momento, ainda não foi divulgado onde parte dos alunos da Escola Estadual Dom Constantino Luers irão estudar enquanto o referido estabelecimento de ensino encontra-se interditado para ajuste em sua estrutura física.  No dia de ontem, a Secretaria Estadual de Educação de forma preventiva, interditou a Escola Estadual João Fernandes Vieira também no município, que está com a estrutura física comprometida conforme divulgados nos diversos meios de comunicação. Segundo o veiculado, a prioridade é encontrar espaços no município que possam comportar os referidos alunos das duas Unidades de Ensino. Vale lembrar que parte do alunado da Escola Dom Constantino deverá ter aula na Escola Miguel Matias que faz parte da rede municipal de ensino.

IBRAPE REALIZA PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTOS EM CAMPO ALEGRE

O IBRAPE esteve nesta manhã em nossa cidade fazendo mais uma pesquisa de intenção de votos para as eleições 2012. Com certeza a pesquisa foi encomendada por algum pré-candidato que deseja saber como anda as intenções de votos em termos percentuais neste momento em nosso município. Como a nossa residência foi selecionada para fazer parte da pesquisa, participamos da mesma e divulgaremos com exclusividade os principais pontos abordados: a pesquisa apontará o percentual de intenção de voto por faixa etária de escolaridade, haja vista que a primeira pergunta da pesquisa é o índice de escolaridade do entrevistado. Em segundo lugar a pesquisa pergunta em quem o entrevistado votaria para prefeito ? Após, a pergunta procura saber a aceitação do entrevistado em relação aos diversos grupos políticos existente, fazendo comparações em que o entrevistado votaria, caso os candidatos fossem aqueles que a entrevistadora passou a discorrer. Por fim a pesquisa buscou do entrevistado uma avaliação do atual governo municipal (ruim, regular, bom ou excelente) e concluiu indagando quem seria o candidato a vereador do entrevistado.

SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONFIRMA VINDA À CAMPO ALEGRE HOJE PELA MANHÃ

Após o trágico acontecimento ontem à noite na Escola Estadual Dom Constantino, onde o teto de uma das salas de aulas desabou sobre os alunos, o Secretário Estadual de Educação Adriano Soares já confirmou sua vinda à Campo Alegre hoje pela manhã para observar in loco a situação da estrutura física do prédio e visitar alguns alunos que se feriram no acidente. Segundo as informações preliminares, Soares  já informou o acontecimento ao governador Teotônio Vilela, ao tempo que promete verificar de quem é a responsabilidade pelo acidente.  

TETO DE SALA DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DESABA SOBRE ALUNOS

O fluxo de pessoas é grande nas proximidades da Escola Estadual Dom Constantino Luers. O teto de uma das salas do referido estabelecimento de ensino desabou sobre os alunos causando grande tumulto, devido à quantidade de pessoas que entravam e saiam da escola. A redação do blog esteve no local e presenciou alguns alunos sendo conduzidos para a Unidade Hospitalar da cidade. Várias ambulâncias estiveram no local conduzindo alguns alunos que se acidentaram no incidente. Constatamos escoriações e sangue em alguns alunos enquanto outros choravam e eram ajudados pelos colegas. Presenciamos alunos desmaiados sendo conduzindo por colegas na ambulância.  O fluxo de curiosos ainda é muito grande no local. Para tranqüilizar os parentes das vítimas, pelo que contatamos preliminarmente na hora em que os alunos estavam sendo conduzidos para a Unidade Mista de Campo Alegre, a maioria dos acidentados apresentam quadro estável sem maiores complicações.

O QUE FAZER PARA ADOTAR UMA CRIANÇA?

Muitas pessoas têm procurado o Conselho Tutelar de Campo Alegre para obter informações sobre o que fazer para adotar uma criança. Grande parte da população não sabe, mas houve muitas modificações quanto ao procedimento da adoção, instituído pela Lei 12.010/2009 conhecida como a Nova Lei de Adoção. A referida norma institui o Cadastro Nacional de Adoção que passa a ser em regra obrigatório para os casais que desejam adotar uma criança. Desta forma, os pretensos candidatos à adoção devem procurar o Poder Judiciário da nossa Comarca com a documentação necessária para requerer a inscrição no referido cadastro. A  lei em comento apresenta algumas exceções no qual  o adotante não segue a ordem da  lista do Cadastro Nacional nas seguintes hipóteses:

a)   Adoção unilateral

b)   Formulado por parente no qual a criança já possua vinculo de afinidade e afetividade.

c)   O pedido seja oriundo de pessoa que detenha a tutela ou guarda legal de criança maior de 03 anos.

A norma em tela ainda assegura que as gestantes que não desejarem criar seus filhos devem ser encaminhadas ao Poder Judiciário, não podendo mais entregar a criança a terceiros sob pena de responder pelo ato. Atualmente duas crianças encontram-se na Casa de Passagem do Município, aguardando autorização judicial para passarem a fazer parte de uma nova família, fato que deve ocorrer nas próximas semanas.

O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DEVE SER LOGO NOMEADO?

Atendendo pedido de vários internautas que visitam o nosso blog, resolvemos elaborar uma pequena síntese da matéria pertinente a aprovação do candidato em concurso público. Antes do ano de 2008, o entendimento jurídico nos tribunais Brasileiros era de que  o candidato aprovado no certame tinha mera expectativa de direito, ou seja, a administração pública tinha uma faculdade de nomear ou não o candidato aprovado. Contudo, após amplos debates no poder judiciário, foi pacificada a jurisprudência de que a nomeação dentro do número de vagas do edital é direito líquido e certo. Dessa forma a administração pública está obrigada a nomear os candidatos aprovados na quantidade vinculada ao edital. No entanto,  as vagas de reservas não se incluem no referido entendimento. Apesar dessa grande conquista ainda se sobrepõe em regra o entendimento de que a administração pública tem todo o prazo  do certame para nomear o aprovado (ato discricionário), fato que deve motivar o candidato aprovado a ficar atento quanto ao prazo de validade e possível prorrogação do concurso, podendo inclusive peticionar a administração pública informações de seu interesse particular ou coletivo já que esta é uma garantia constitucional presente no art. 5º, XXXIII da nossa Carta Cidadã.

Elaborado por Sidelvan Ferreira da Silva

Acadêmico de Direito do Instituto Superior Santa Cecília

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE PROMOVE A POSSE DE VÁRIOS CANDIDATOS APROVADOS

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre deu posse na manhã de hoje a vários candidatos que foram aprovados no ultimo concurso público realizado no município. Os candidatos aprovados já aguardavam há bastante tempo a nomeação, tendo em vista que já haviam realizados todos os exames e apresentado a documentação no setor competente. Os empossados pertencem a diversas categorias a exemplo de professores, agente administrativo além de outros cargos. Quanto a lotação dos candidatos nomeados, ficou a disposição da secretaria vinculado ao cargo que suprirá a carência do município em Luziápolis e Campo Alegre.