PARTICIPE DA CAMINHADA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

Com exclusividade para todos os amigos internautas, nosso blog divulgará o convite enviado para o nosso e-mail pela Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos convidando para um grande evento que será realizado em Maceió – Al, alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Na ocasião, será resgatado o avanço conquistado pela mulher no meio social, como também será requerido dos nossos governantes o cumprimento dos direitos que ainda não foram respeitados e efetivados.
Estamos publicando na íntegra o convite recebido, contendo todas as informações referentes ao evento! Igualmente queremos desejar a todas as mulheres nossos sinceros votos de muitas conquistas!

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE COBRA IPTU 2010

Os famosos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2010, já começa a chegar na casa da população. Apesar de na capa do carnê está escrito: “ Sua participação é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade”, a população não está tão otimista em pagar o referido imposto, como sempre acontece em anos anteriores. Tal desmotivação acontece pela falta de investimentos na cidade, em obras que a população venha saber que foram construídas com a arrecadação do IPTU. Estamos no século 21, onde a população se encontra mais informada e participando do dia a dia da nossa cidade, com sugestões, opiniões e críticas construtivas, afinal vivemos em um Estado Democrático de Direito e podemos fazer o uso da liberdade de expressão.

SINE MACEIÓ DIVULGA 95 VAGAS DE EMPREGO

No mundo globalizado e competitivo em que vivemos, a busca por emprego parece ser uma constante na vida de muitas pessoas. Diante disso, o Sistema Nacional de Emprego (SINE), divulgou através do Link do TUDO NA HORA, o qual postaremos logo abaixo, que existem 95 vagas de emprego para várias áreas e vários níveis de escolaridade (Eletricista, eletrotécnico, Manicure, vendedor, cozinheiro, balconista entre vários outros). Os candidatos deverão se dirigir a sede do SINE em Maceió, portando todos os documentos e levando currículo.
Mais informações é só verificar o link: http://www.tudonahora.com.br/

PRESIDENTE LULA PROMETE REGULAMETAR PISO DOS AGENTES DE SAÚDE

Após fechar o ano de 2009 com chave de ouro, após a vitória para aprovação da PEC que deu origem a Emenda Constitucional nº 63, não poderia haver melhor notícia do que a manifestação pública do Presidente Lula, afirmando que irá regulamentar o Piso Salarial da categoria. Tal feito só se concretizou devido a organização da categoria em praticamente todos os estados do Brasil, criando sindicatos que se agruparam e formaram a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde – CONACS.
A Conacs foi imprescindível na articulação com deputados e senadores para aprovação da PEC. Dia 12 deste mês, o Presidente Lula, recebeu a presença da Presidente da Federação, acompanhada do Deputado Federal Pedro Chaves ( PMDB – GO), que entregou ao presidente um documentos com as principais reivindicações da categoria. O Presidente LULA, afirmou com toda ênfase... Isso não é problema, vocês são fortes...
Foi solicitada uma audiência pública com o presidente e a ministra Dilma, para dar continuidade a negociação para regulamentação do piso da categoria ( Agentes Comunitários e Endemias), visto que existem dois projetos de Lei que tratam do assunto no congresso nacional.

POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS DIVULGA RELATÓRIO DO CARNAVAL

Depois de vários dias em que boa parte da sociedade comemorava o Carnaval ( uma das maiores festa do calendário nacional), a Polícia Civil de Alagoas divulgou o relatório final, somente das 23 delegacias plantonista do estado, com os principais acontecimentos ocorridos em boa parte dos município de alagoas. O resultado não foi nada animador e mostra que apesar da folia a violência marcou presença nos festejos carnavalescos.
Segundo a Polícia Civil, entre as 18 horas do dia 12 até as 18 horas do dia 17, foram confeccionados 113 fragrantes, 37 registros de lesão corporal, 26 roubos, 45 furtos, 37 pessoas foram autuadas por dirigir embriagadas, 20 casos de violência domestica (Lei Maria da Penha), além de 107 delitos de menor potencial ofensivo.
15 inquéritos policiais foram instaurados, ocorreram 29 homicídios, oito pessoas foram autuadas por tráfico de drogas, 19 por porte ilegal de arma de fogo, além de 43 TCO’S (Termo Circunstanciado de Ocorrência). Segundo dados Corporação, o número de fragrantes cresceu 54,79 % a mais que no ano de 2009.
No cenário nacional não foi muito diferente, no Rio Grande do Sul ocorreu uma morte a cada duas horas e 49 pessoas morreram nos dias de Carnaval.

FONTE: http://www.pc.al.gov.br/idsite/index.php

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES ( PENSÃO)

Com o advento da Constituição de 1988, o principio da igualdade passou a reger nossas condutas e relações ao passo que a referida carta magna assim expressa: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. O dever de sustento dos pais em relação aos filhos menores, enquanto não atingirem a maioridade civil, decorre do poder familiar previsto no art. 229 da CF e 22 do ECA. O poder familiar é exercido pelos pais, quanto a pessoa dos filhos, compelindo enquanto não atingirem a maioridade civil, prover a criação, educação, sustento e guarda.
Mesmo havendo a separação ou mesmo o divórcio, a obrigação de prestar alimentos é imposta a ambos, em obediência ao princípio da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana.
Não existe uma percentagem fixa determinada em lei para que o pai ou a mãe venha prestar alimentos aos seus filhos. Não obstante a doutrina afirmar que as prestações de alimentos visa atender as necessidades com alimentação, vestuário, habitação, saúde, etc., o texto legal ensina que deve ser observado o binômio necessidade/possibilidade ou seja, necessidade do reclamante e os recursos da pessoa obrigada a prestar alimentos.
A Lei 5.478/68 ( Lei dos Alimentos), dispõem que a decisão judicial que fixa os alimentos não transita em julgado e pode ser revista a qualquer tempo, em face da modificação financeira dos interessados.

Elaborado por Sidelvan Ferreira da Silva

Acadêmico de Direito do Instituto de Ens. Superior Santa Cecília -IESC

POLÍCIA MILITAR DE LUZIÁPOLIS EFETUA A PRISÃO DE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS

Foi preso no último sábado pelos Policiais Militares do Grupamento da Polícia Militar de Luziápolis (GPM), José Daniel Izídio da Rocha, conhecido com o Dão, acusado de tráfico de Drogas naquele distrito.
Segundos os policiais militares, a denuncia que chegou via telefone, foi clara e objetiva, dando informações precisas onde se encontrava a droga. Segundo o Sargento Rildo, a droga se encontrava na casa do acusado, dentro de uma garrafa de café e em um urso de pelúcia. Após a droga ser encontrada, foi dado voz de prisão ao acusado, que não resistiu a prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia de São Miguel dos Campos (Delegacia Plantonista). Dão, como é conhecido declarou que não é traficante, que a maconha apreendida é para o seu consumo, visto que é cortador de cana e que fuma maconha para ter mais disposição para cortar cana. Após ser ouvido, o indiciado, ficará a disposição do Delegado Mário Jorge, na Delegacia de Campo Alegre.

Fonte: http://www.saomiguelweb.com.br/