BASTIDORES DA POLÍTICA EM NOSSA CIDADE

Apesar de ainda não declarado oficialmente pelo gestor municipal, parece ser procedente o comentário de bastidores que a administração municipal irá apoiar a família Calheiros nas próximas eleições: Renanzinho para deputado estadual, Olavo Calheiros para deputado Federal e Renan Calheiros para Senador. Até o presente momento ainda encontra-se indefinidos os possíveis apoios aos pré-candidatos ao governo do Estado. O que se sabe é que o atual governador Teotônio Vilela tem feito uma política de aproximação com a maioria dos municípios alagoanos, com uma série de ações, principalmente voltadas para a área da saúde e da agricultura. O nosso município foi contemplado esta semana com mais uma ambulância do governo do estado, além de sementes que foram distribuídas através da secretária da agricultura.

CONSELHO TUTELAR COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM NOSSA CIDADE

Visando combater o trabalho infantil e conseqüentemente evitar a contaminação de crianças e adolescentes que manipulam lixo sem nenhuma proteção, é que o Conselho Tutelar de nossa cidade já definiu as estratégias de atuação para combater este mau. Primeiro foi feito um diagnostico pelo órgão que levantou as causas deste problema que vem atingindo diversas cidades brasileiras. Ao traçar as metas, notamos que alguns adolescentes trabalhavam catando lixo para outras pessoas. Alguns se dirigiam diretamente para o lixão da nossa cidade, outros começavam logo cedo a abrir as bolsas dos lixos que estavam às portas das residências.

Notamos que a maioria trabalhava logo cedo, enquanto as pessoas ainda se encontravam dormindo, então cairmos em campo e no primeiro dia de atuação, vários pais já foram notificados a não permitir essas práticas nocivas ao crescimento sadio e harmonioso da criança e do adolescente. Ontem resolvemos averiguara a situação no lixão e ao chegar-mos no local havia vários adultos trabalhando. Duas pessoas ao perceber o carro do Conselho correram e se esconderam, dando a entender que podem ser adolescentes. Alguns proprietários que colocam crianças e adolescentes para trabalhar já foram notificados e advertidos, afinal, lugar de criança é na Escola.

INSTITUTO DA ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A adoção é uma modalidade de filiação que busca imitar a filiação natural. Enquanto a filiação natural ou biológica repousa sobre o vínculo de sangue ou genético, a adoção é uma filiação jurídica que repousa no aspecto afetivo. Estabelece a Lei 12.010/2009, nova Lei de Adoção que a família extensa ou ampliada (formada por parentes próximos, com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade gozem de preferência na adoção no caso concreto.
A colocação da criança em família substituta deve oferecer reais vantagens para o adotando, que deverá ser ouvido sempre que possível. A nova redação do ECA em seu art. 42 já acompanhou o disposto em nossa legislação civil preceituando que pode adotar os maiores de 18 anos, sendo a questão da maturidade aspecto subjetivo a ser avalizado pelo juiz. Fazendo uma análise da legislação pertinente percebe-se que não há qualquer restrição quanto ao estado civil dos adotantes, podendo ser: solteiro, divorciado, separado judicialmente, viúvo ou concubino. No que concerne ao aspecto da idade para adotar, a antiga redação da Lei 8.069/90 estabelecia que o adotante fosse pelo menos 16 anos mais velho que o adotado, questão superada na nova redação do Estatuto da Criança e do adolescente que suprimiu o referido artigo.

Acadêmico de Direito do IESC

MORADORES SÃO NOTIFICADOS PARA DESOCUPAR IMÓVEIS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Segundo informações veiculadas na mídia alagoana, cerca de 105 famílias que residem nas casas da antiga Fábrica de Tecido Vera Cruz localizadas no município de São Miguel dos Campos foram notificadas para desocuparem as residências num prazo de 5 dias contados a partir de 12 de abril. A Prefeitura de São Miguel dos Campos adquiriu as referidas casas e agora pleiteou na justiça a desocupação dos imóveis, o que foi deferido pelo Juiz José Carlos Remígio.
Uma comissão liderada pelo sindicalista Aldo sobreira já comunicou o fato ao Tribunal de Justiça de Alagoas, sendo orientado à impetrar uma liminar para cassar a decisão de primeira instância aprovada na Comarca de São Miguel dos Campos.

MAIS UM CRIME BRUTAL EM CAMPO ALEGRE

Mais um crime violento aconteceu neste sábado dia 10 em nossa cidade, mais precisamente nas imediações da Rua Alvorada. Trata-se do assassinato a pedrada de Paulo Sérgio dos Santos, 37 anos que foi morto no mesmo local onde o corpo se encontrava. Segundo informações da população, o corpo permaneceu no local mais de 10 horas aguardando o rabecão do Instituto Médico Legal ( IML). Até o momento não há nenhuma informação sobre quem teria patriciado a ação criminosa, no entanto, algumas pessoas comentaram que a vítima tem envolvimento com drogas. O inquérito policial será presidido pelo delegado de Campo Alegre, que já deu início as investigações para elucidação deste crime.

ASSALTADA A CASA LOTÉRICA DE CAMPO ALEGRE

Dois homens com arma em punho assaltaram na tarde de ontem a Casa Lotérica de Campo Alegre. A ação delitiva aconteceu em poucos minutos e após, os meliantes tomaram destino ignorado. Algumas pessoas que se encontravam presente no prédio ficaram com muito medo, mas ninguém saiu ferido visto que o objetivo dos criminosos era apenas pegar o dinheiro. Após o ocorrido, os responsáveis pelo estabelecimento se dirigiram imediatamente para a Delegacia de Polícia de Campo Alegre, mais não encontraram nenhum policial. O motivo, todos já sabem: falta de efetivo policial, no entanto o governo de nosso estado continua não querendo nomear novos policiais que fizeram o concurso e aguardam serem convocados!

PASTOR EVERALDO IRÁ PASTOREAR À ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAMPO ALEGRE

A redação do blog conseguiu informação no Portal http://www.adalagoas.com.br/ (Portal da Igreja Assembléia de Deus em Alagoas) e ficamos sabendo em primeira mão que nestes poucos dias será empossado o pastor Everaldo Antônio na Igreja Assembléia de Deus desta cidade. O mesmo estava liderando a igreja na cidade de Barra de Santo Antônio e agora virá para Campo Alegre para dá continuidade ao trabalho evangelístico nesta cidade. Na foto ao lado, encontramos o mesmo de terno preto, juntamente com a sua esposa, irmã Edna.

POPULAÇÃO BLOQUEIA NOVAMENTE AL 220

Moradores do Sítio Papa Farinha e Povoado Cadoz localizados no município Limoeiro de Anadia bloquearam a rodovia AL 220 mais uma vez. A ação da população aconteceu na tarde de hoje revoltados com os constantes acidentes ocorridos. Até as 19:00 hs a rodovia ainda estava interditada nos dois sentidos, com enormes filas de automóveis que aguardavam a liberação da rodovia. Segundo informações colhidas no local, as autoridades competentes já estavam negociando no povoado Cadoz.
Enquanto os moradores reclamam dos constantes acidentes, motoristas tem reclamado dos vários quebra molas no sentido para a cidade de Arapiraca, alegando que durante a noite é imenso o perigo de assaltos devido os automóveis passaram quase parando pelos quebra-molas

APRESENTADO O PL 7.056 QUE CRIA O PISO SALARIAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE SAÚDE

No cenário nacional, os Agentes de Saúde ( Endemias e Comunitários) vem se organizando de forma brilhante em busca de novas conquistas para a categoria. Apesar de ser uma categoria ainda nova, os ACS criaram associações e posteriormente sindicatos para lutar pelos direitos coletivos da classe. Alagoas despontou como primeiro estado da federação a criar o Sindicato dos Agentes de Saúde. A iniciativa deu certo e serviu de modelo para outros estados brasileiros que também criaram sindicatos estaduais. Posteriormente esses sindicatos estaduais se agruparam e criaram a CONACS ( Confederação Nacional dos Agentes de Saúde), com ampla desenvoltura em prol da categoria em Brasília. Em alguns estados, os sindicatos estaduais estão ligados a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social). Em poucos anos de luta e mobilização várias conquistas já são uma realidade para a categoria. No final de 2009, foi aprovado no senado a Emenda Constitucional 63 que dispõem que a legislação federal disporá sobre o regime jurídico, piso salarial e plano de cargos e carreiras dos agentes de saúde. Agora em 2010, as mobilizações a nível nacional continuam e já foi apresentado o PL 7.056 do Deputado Pedro Chaves do PMDB – GO que altera a Lei 11.350 (Lei que cria as Categorias dos Agentes Comunitários e de Endemias), estabelecendo o piso salarial de R$ 1.020,00, adicional de insalubridade, plano de cargos e carreiras e as diretrizes para a conclusão do Curso Técnico de Agente de Saúde e Agente de Combate as endemias.
Confira no link todo o teor do projeto de lei apresentado. http://www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_Legislacao/31032010101334.pdf

PRESIDENTE REELEITO DA ADEPOL VAI COBRAR CONCURSO PARA MAIS DELEGADOS EM ALAGOAS

Após ser reeleito para presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (Adepol) com 103 votos contra 37 do seu oponente, Antônio Carlos Lessa promete que vai cobrar melhorias para a categoria, entre as quais a realização de concurso público para mais 60 delegados, implementação das horas extras, isonomia dos salários com os dos procuradores do estado e a reivindicação de mais agentes e escrivães. “ Existe delegados respondendo por três delegacias, além da falta de agentes e escrivães”.

CRIANÇA FOI VÍTIMA DE ESPANCAMENTO EM NOSSA CIDADE

Na tarde de ontem, o Conselho Tutelar de Campo Alegre recebeu uma denuncia do Hospital Senador Arnon de Mello de que havia um garoto J.P.S.S de 11 anos que havia sido vítima de espancamento. Ao averiguar a denuncia, o órgão tomou conhecimento de que a criança estava com o olho inchado devido o genitor ter batido com um abacate verde no rosto da vítima que mora com mais dois irmão menores e o referido pai. Após serem realizadas algumas diligências, o fato foi imediatamente encaminhado para delegacia de polícia e o acusado foi preso em flagrante. A criança foi conduzida pelo Conselho Tutelar para unidade de emergência para realizar exames de raio x na face e já retornou para nossa cidade. Será feita uma avaliação social da situação da mãe que é separada do marido e reside na cidade de São Miguel dos Campos.