sábado, 11 de dezembro de 2010

CONSELHO TUTELAR SE DESLOCA À LAJEDO - PE PARA RESOLVER SITUAÇÃO DE TRÊS ADOLESCENTES QUE NÃO POSSUEM REGISTRO DE NASCIMENTO

No dia de ontem, o Conselho Tutelar de Campo Alegre se deslocou cerca de 200 km da nossa cidade, até o município de Lajedo – PE, no intuito de localizar os parentes da senhora Quitéria Viana dos Santos que reside em nossa cidade e não possui nenhum documento, fato que contribui para que seus três filhos não possuam sequer o Registro de Nascimento, bem como estejam fora da escola e não recebam o benefício do bolsa família, visto a família ser de baixa renda. A referida genitora alega que sofria maus – tratos e por isso fugiu de Lajedo com a idade de 13 anos, não trazendo consigo nenhum documento. Ontem, com aproximadamente 30 anos depois voltamos a sua cidade natal em busca dos parentes ou possíveis dados para retirar a segunda via do registro.
Ao chegar à referida cidade, tivemos a sorte de encontrar um rapaz de família tradicional cujos pais residem em Lajedo ha cerca de 60 anos. O mesmo andou com o Conselho Tutelar na casa dos vários moradores mais antigos da cidade, inclusive localizando a casa onde a Sra. Quitéria residiu e um salão onde estudou, mais ninguém conseguiu saber do paradeiro dos seus parentes. A senhora Quitéria não sabe a data de nascimento e nem um dado concreto que ajude na localização. No Cartório do Registro Civil da cidade, foi nos informado que seria impossível fazer as buscar sem pelo menos ela saber a data de nascimento, fato também alegado pela Escola já que a mesma não lembra de quase nada. Este caso já havia sido enviado para o Ministério Público que solicitou a Defensoria Pública entrar com Ação de Suprimento do Registro Civil dos filhos da mesma, porém, a Defensoria solicitou que fosse providenciado o registro da genitora para entrar com a referida ação. Agora, o Conselheiro Sidelvan afirma que enviará novamente o caso para a justiça, informando que não teve êxito a localização dos parentes ou documentos da requerida. Além do fato dos filhos da mesma não ter documentos e não estarem matriculados na rede regular de ensino, os mesmos encontram dificuldades para ter acessos aos serviços da área de saúde.

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