Foi aprovada por unanimidade a PEC 54/09 que abe caminho para aprovação do Plano de cargos e carreira e do Piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de endemia. A relatora do projeto, senadora Patrícia Sabóia do PSB do Ceará foi a relatora da PEC e também do projeto de Lei que cria o piso salarial de R$ 930,00 para a categoria (ACS e Endemias).
Apesar de muito criticado ultimamente, devido sua conduta vinculada a vários escândalos nacionais, o senador Renan Calheiros PMDB – AL teve uma ação louvável no apoio para aprovação da PEC. A influencia do senador alagoano foi imprescindível para que houvesse o quorum mínimo para a aprovação e Calheiros não mediu esforços, como noticiou vários meios de comunicação a nível nacional para aprovação da PEC 54/09 que atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para a categoria.
Apesar de muito criticado ultimamente, devido sua conduta vinculada a vários escândalos nacionais, o senador Renan Calheiros PMDB – AL teve uma ação louvável no apoio para aprovação da PEC. A influencia do senador alagoano foi imprescindível para que houvesse o quorum mínimo para a aprovação e Calheiros não mediu esforços, como noticiou vários meios de comunicação a nível nacional para aprovação da PEC 54/09 que atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para a categoria.
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