ALAGOAS POSSUE O MAIOR PERCENTUAL DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, NO ENTANTO, APENAS 30% DISPÕE DE INTERNET

Uma pesquisa realizada em 2009 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, em Alagoas, 86% dos municípios possuem bibliotecas públicas. Esse levantamento, feito a pedido do Ministério da Cultura (MinC), revela o perfil das BPMs. O mapeamento permitirá o aperfeiçoamento político do setor.

Entre setembro do ano passado e janeiro deste ano, pesquisadores visitaram as cidades brasileiras para avaliar as condições de funcionamento e constatar a existência de bibliotecas públicas na região. Todos os 5.565 municípios do país passaram por esta sabatina. Os dados foram divulgados no final de abril, no 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais.

No Estado, existem 91 bibliotecas distribuídas em 88 cidades. A média é de 2,88 por 100 mil habitantes. Na região Nordeste o índice é menor, de 2,23. A cidade alagoana com maior índice é Arapiraca (0,47) e o número mais preocupante é o da capital (0,32).

A pesquisa revelou ainda que as bibliotecas públicas do Estado têm o maior índice (24%) de serviços oferecidos ao portadores de deficiência (audiolivros, livros em Braille etc). No caso dos serviços especializados para surdo-mudos, deficientes mentais ou físicos, o índice cai para 9%. A média nacional é de 6%. O acesso à internet também é menor, apenas 30% em relação aos 45% da estatística nacional.

Fonte: SECOM-AL

FUNCIONÁRIO DO INSS VISITA iGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PARA INFORMAR A COMUNIDADE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO INSS

Esteve presente na sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Campo Alegre, o senhor  Verônildo Pessoa, representando o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) com sede em nossa cidade, com o objetivo de passar para comunidade o trabalho realizado pelo INSS. Verônildo  afirmou numa linguagem simples que a autarquia federal  desenvolve suas atividades como uma seguradora em que o trabalhador contribui e quando se enquadra em uma das modalidades de benefícios se dirige até ao órgão que tem a missão de reconhecer os direitos do segurado. Em sua explanação, Verônildo ressaltou  em linhas gerais que o INSS trabalha com “10 benefícios” distribuídos  entre quatro aposentadorias, três auxílios, dois salários e a pensão.

1. ·         Aposentadoria por idade – 65 anos de idade e 15 de contribuição para os homens;
2. ·         Aposentadoria por Tempo de Serviço – 35 anos para homens e 30 para mulheres;
3. ·         Aposentadoria por Invalidez – Quando o segurado sofre um acidente e fica inválido;
4. ·         Aposentadoria especial – Algumas profissões  faz jus a esta aposentadoria a exemplo dos Mineiros ( trabalham em minas), dependendo da profissão se exige de 15 a 25 anos de contribuição;
5. ·         Auxílio doença – Quando o segurado adoece  e não pode trabalhar;
6. ·         Auxílio Reclusão -  Concedido  para a família do trabalhador que cometeu algum crime;
7. ·         Auxílio acidente – concedido para  o trabalhador que sofreu acidente;
8. ·         Salário família – Liberado para os filhos do trabalhador que tenham até 14 anos e que estudem;
9. ·         Salário maternidade – Concedido para as mães que trabalham por um período de 4 meses;
10. ·         Pensão por morte – Liberado para os filhos até a idade de 18 anos e para o cônjuge sobrevivente enquanto este estiver com vida.

Quanto aos avanços conquistados pelo INSS, o expositor relatou o fim das filas com o agendamento realizado pelo 135 (ligação) ou através da internet. O mesmo também citou a redução para 11% para contribuição como autônomo, além do fato do empreendedor (borracheiro, cabeleireiro, manicure, eletricista etc.) poder se legalizar, obter seu CNPJ e ter acesso a financiamento. Por fim, afirmou que neste ano, a referida autarquia federal pretende inaugurar 720 agências em todo o país, ao tempo que o mesmo se coloca a disposição de toda a população para esclarecer qualquer dúvida na agência da nossa cidade.

CONSELHO TUTELAR FAZ UMA VISITA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA GÊNESIS

O Conselho Tutelar de Campo Alegre, esteve na manha de hoje visitando  a Comunidade Terapêutica Gênesis, que tem sede localizada no Povoado Belo Horizonte em nosso município. A entidade trabalha com a recuperação de dependentes químicos, ou seja, pessoas viciadas em drogas. Segundo os responsáveis pela comunidade, missionários Maciel e esposa Cristiane, o programa que  norteia  a recuperação dos egressos é o mesmo que é trabalhado em outras comunidades terapêuticas do Estado, tendo o fator espiritual grande importância na recuperação, sem nenhuma vinculação a qualquer igreja denominacional ou movimento religioso. 

O local onde está localizado a entidade é bastante amplo, onde já está sendo plantada uma pequena horta que abastece a alimentação da própria comunidade. Neste exato momento, deve está acontecendo uma reunião no gabinete do Promotor de justiça da nossa Comarca, onde algumas Secretarias  Municipais ( Educação, Saúde, Assistência Social e Finanças) estão  analisando a forma pela qual cada uma irá contribuir com a referida Comunidade Terapêutica.   A Sociedade Civil também pode abraçar a causa, fazendo doações à entidade. Qualquer contato pode ser feito diretamente com a Comunidade Gênesis ou através do Conselho Tutelar que é parceiro nesta luta contra as drogas.

DECISÃO DO STF DEIXA MUITOS POLÍTICOS PREOCULPADOS!

Uma decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que concedeu uma decisão liminar ao PMDB, entende que nos casos de vacância, a vaga deve ser assumida pelo partido e não pela coligação. Essa posição tem causado muita dor de cabeça em muitos políticos, inclusive aos pré-candidatos a vereadores para o próximo pleito. Nos bastidores da política é o que se comenta, por que essa decisão influencia diretamente no fortalecimento dos partidos e enfraquecimento das coligações. Antes da decisão do Ministro Gilmar Mendes, nos casos de vacância, que pode ocorrer por troca de filiação partidária, renúncia, morte e ocupação de cargo junto ao executivo, a vaga era assumida pelo primeiro suplente da coligação, no entanto, com a decisão, a Corte suprema decidiu que a vaga  pertence ao partido político e não a coligação. Caso essa decisão venha prevalecer, na possibilidade do executivo convidar determinado vereador para assumir alguma secretaria, a vaga aberta pertencerá ao partido que o vereador foi eleito e não mais a coligação como ocorria anteriormente.  Em nossa cidade  muitos pretensos pré-candidatos vem comentando o assunto que influencia diretamente no processo eleitoral. Para esfriar um pouco a cabeça de muitos, cabe informar que essa decisão foi proferida em caráter liminar, ou seja, ainda será analizado  o mérito da questão, provavelmente no mês de março. Em segundo lugar, a questão é muito polêmica e tem causado uma revira-volta no meio político tendo vários cientistas políticos se posicionado contra a decisão da Suprema Corte.

Elaborado por Sidelvan Ferreira da Silva

Acâdêmico de Direito do 9º período  do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília

CRIMINALIDADE CONTINUA CRESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO

Mais um homicídio ocorreu na noite de ontem,  no centro de nossa cidade. Informação de populares, revela que o autor da ação delitiva andava a pé, se aproximou da vítima, e realizou vários disparos de arma de fogo.  A vítima foi identificada como  José Joventino da Silva, de 29 anos, mais conhecido popularmente como o ZÉ do Arruado.  Após a ação criminal, a Polícia Militar foi acionada, no entanto, o autor do crime conseguiu fugir do local.  Segundo a Polícia, Zé do Arruado pode está envolvido com alguns crimes ocorridos na região.

Fotos do  Site Alagoas Última Hora

PROCON ORIENTA PAIS DE ALUNOS, QUANTO A DIFERENÇA EXORBITANTE DOS PREÇOS DOS MATERIAIS ESCOLARES

Segundo nota divulgada pelo PROCON, nesta época do ano, que antecede o início das aulas, os pais de alunos devem ter bastante cuidado na diferença exorbitante de preços dos materiais escolares, que podem chegar a 180 % . Para evitar cair nessa armadilha, o jeito é pesquisar bastante antes de comprar os materiais. Segundo o órgão de proteção ao consumidor, a pesquisa foi realizada com 18 produtos: lápis, borracha, cola, régua, caderno etc.  O item com menor percentual de diferença foi o caderno capa dura (96 fls.), enquanto  lápis  preto da Faber - Castel  foi encontrado com uma diferença de 180 %.  Para ter acesso a pesquisa completa com  os preços encontrados é só conferir o link abaixo:http://www.procon.al.gov.br/pesquisas-de-precos/2011/Relacao%20MATERIAL%20ESCOLAR%202011.pdf

COMUNIDADE GÊNESIS REALIZA REUNIÃO, VISANDO APOIO DA MUNICIPALIDADE PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSA CIDADE

Ocorreu na tarde de hoje, no gabinete do Ministério Público com atuação nesta Comarca, uma reunião especial para  explanação do trabalho que a Comunidade GÊNESIS vem fazendo, e desejar ampliar na
nossa cidade, pertinente a recuperação de viciados em dependência química, ou seja, uso de drogas.  Alem do Promotor de Justiça, Dr. Andresson Charles, estavam presentes representantes de vários órgãos e secretárias: Nadja Maria, Kelle Rafaela, Cícera, Elson, Sidelvan e Renilson  além dos representantes da comunidade Gênesis, missionário Maciel e esposa Cristiane.   Foi explanada a importância da ampliação do trabalho em Campo Alegre, já que a droga está presente hoje em toda sociedade. Durante a reunião, os responsáveis pela entidade relataram seus objetivos, bem como a real necessidade da Entidade. Na próxima semana, haverá outra reunião entre os presentes, com o intuito de  se apresentar o possível apoio que  o Município de Campo Alegre   através das suas secretarias, irá possibilitar à comunidade que conseqüentemente disponibilizará um número de vagas mínimo para o nosso município. A sociedade civil pode  contribuir para a entidade que funciona no Povoado Belo Horizonte nesta cidade. 

IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS REALIZA A PRIMEIRA SANTA CEIA DE 2011

Na noite de ontem, a Igreja Assembléia de Deus de Campo Alegre, liderada pelo pastor Geraldo da Silva, teve a oportunidade de participar da primeira Santa Ceia do ano de 2011. Os membros da igreja comemoram este ato sagrado todos os meses, onde na ocasião, os elementos da Santa Ceia “pão e vinho” simbolizam  o corpo e o sangue de Cristo que foi derramado por toda humanidade.

Participando do Culto Festivo, foi convidado o cantor João Paulo da cidade de Coruripe  que também ministrou uma poderosa palavra de Deus para todos os presentes. Vários departamentos de louvor estiveram presentes na adoração, a exemplo do departamento jovem da Congregação da Chã da Imbira que também participou do louvor. Segundo Pb. Sidelvan Ferreira da Silva, que também é co-pastor da igreja, foram realizadas mudanças na direção da maioria das congregações pertencentes ao campo: Mineiro, Arcal, Novo Mundo, Pimenteira, Belo Horizonte e Benedito de Lira. Os novos dirigentes das congregações estão sendo empossados no decorrer da semana para continuarem o referido trabalho evangelísticos que já vinham desempenhando em outras comunidades.

                       

O CIDADÃO E OS DIREITOS POLÍTICOS

Com a chegada do ano de 2011, as movimentações políticas começam a  tomar consistência: filiações partidárias, ampliação dos grupos e início das conversas visando a sucessão municipal em 2012. Nesse sentido, é preciso afirmar que os Direitos Políticos é a capacidade do cidadão participar das decisões do Estado. Essa garantia constitucional implícita na democracia participativa, assegura ao cidadão o direito ao sufrágio universal ou seja, o direito de votar e escolher seus representantes. Para exercer a capacidade eleitoral ativa (votar), é preciso preencher alguns requisitos presente no texto constitucional:

·         Idade : voto obrigatório para os maiores de 18 anos; voto facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

·         Nacionalidade: não podem se alistar os eleitores estrangeiros..

Quantos aos critérios para ser votado (capacidade eleitoral passiva), a magna Carta normatiza em seu art. 14 § 3º as condições de elegibilidade a saber:

·         Nacionalidade Brasileira

·         Pleno exercício dos direitos políticos

·         Alistamento eleitoral

·         Domicílio eleitoral na circunscrição

·         Filiação partidária

·         Idade mínima: 18 anos para o cargo de Vereador; 21 anos para o cargo de Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vice Prefeito; 35 anos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente da República.

Para os cargos eletivos que sucedam a linha sucessória presidencial (Vice-presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Ministro do STF, é nescessário que o postulante seja brasileiro nato, diferente dos demais cargos nos quais o candidato pode ser brasileiro naturalizado.

Elaborado por Sidelvan Ferreira da Silva

Acâdêmico de Direito do 9º período de Direito do Instituto de Esnsino superior Santa Cecília

GOVERNO DE ALAGOAS ESTÁ AMPLIANDO A UNIDADE DE EMERGÊNCIA DO AGRESTE

O Governo de Alagoas investe cerca  de 12 milhões na ampliação da Unidade de Emergência do Agreste, que é referência no atendimento de pacientes com traumas nas regiões Agreste, Sertão e baixo São Francisco. Atualmente a referida rede hospitalar conta apenas com 38 leitos disponíveis, sendo que este número será aumentado gradativamente para 120 ao longo de três etapas, onde a primeira, está prevista para ser entregue em março do corrente ano,  enquanto que  o segundo módulo tem previsão de conclusão para agosto. Somente em 2010, a Unidade de Emergência atendeu mais de 43.000 procedimentos, sendo a maior demanda vítimas de acidente de motos, devido ao fato da cidade de Arapiraca ser uma das cidades do país com maior concentração de motos por habitantes.

RG COMEÇA A SER TROCADO POR IDENTIDADE COM CHIP A PARTIR DO DIA 17.

A troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) vai começar no próximo dia 17. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana.

De acordo com o Ministério da Justiça, os habitantes de Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a receber as cartas. As cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação terá início ainda no primeiro semestre. A nova identidade foi lançada em dezembro, mas o período de transição de governo atrapalhou o início do processo de troca. Segundo o Ministério da Justiça, os cartões das pessoas selecionadas já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados.

O ministério também informou que os cidadãos escolhidos para a troca do documento foram escolhidos aleatoriamente pelos estados. A estimativa é que este ano 2 milhões de brasileiros façam a substituição.

O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos.

A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, por isso, a pessoa não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões.

Fonte: O Jornal

POPULAÇÃO VOLTA A RECLAMAR DA FALTA DE ÀGUA

Com a chegada do verão,  o velho problema da falta de água em nossa cidade volta a atormentar a população.  Durante esta  época,  é muito comum ver moradores e donas de casa procurando algum lugar onde os canos estejam localizados em vias públicas com nível mais baixo, a fim de encontrarem o tão necessário líquido precioso. As reclamações da comunidade  que haviam cessado com a chegada do inverno voltam a tona novamente, principalmente no que se refere ao abastecimento realizado pelo SAAE.  Ao longo dos anos esse tem sido uma das principais reclamações da comunidade, sem contudo, até o momento haver uma solução definitiva, devido a complexidade do problema que necessita de altos  investimentos para que seja definitivamente sanado.

DEPUTADO ELEITO IRÁ DEFENDER EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE LUZIÁPOLIS

Deputado Estadual eleito no último pleito de 03 de outubro com mais de 25.000 votos,  Dudu Holanda (PMN) pretende apresentar Projeto de Lei, no sentido de apresentar melhorias  à população  alagoana, sobretudo, A EMANCIPAÇÃO DE VÁRIOS POVOADOS COM ECONOMIA E NÚMERO DE HABITANTES CRESCENTES, que segundo o parlamentar, já mereciam terem recebido o título de cidade, a exemplo do DISTRITO DE LUZIÁPOLIS , pertencente atualmente ao município de Campo Alegre.  Luziápolis fica distante 154 quilômetros da capital do estado e possui aproximadamente 20.000 mil habitantes, sendo maior em densidade demográfica do que dezenas de cidades alagoanas. Além de Luziápolis, o parlamentar defende a mesma posição para outras comunidades a exemplo de Piau em Piranhas e Barragem Leste em Delmiro Gouveia.  O tema ainda vai ser objeto de muitos debates, devido envolver vários interesses, como também devido ao fato de já  haver mais de 300 requisições  de criação de novos municípios no país, sendo o nordeste campeão de solicitação.      

FOI EMPOSSADA NA NOITE DE ONTEM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2011/2012

Ocorreu na noite de ontem, no prédio da Escola Municipal Miguel Matias, A SOLENIDADE DE   POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. O evento contou com a presença  de  várias pessoas que foram prestigiar a posse da mesa diretora da casa do povo. Entre os presentes, vários políticos que ocuparam cargos públicos no nosso município  e outros que estão no exercício do mandato: Maurício Tenório, Jorge Matias, Álvaro Guimarães, Lucivaldo Barbosa, além de sete dos nove vereadores de Campo Alegre.

Durante o evento, foi ressaltada por vários representante do legislativo municipal  a forma unânime pela primeira vez nosso município, como se processou a  eleição do presidente da Câmara de Vereadores, vereador Benedito Roberto,  que foi reeleito, ou seja reconduzido para continuar a frente do legislativo municipal no biênio 2011/2012. A mesa foi composta com Benedito Roberto para presidente,  Toinho da Saúde para vice –presidente, Dema para 1º secretario e Van do Careca para 2º secretário.  Ao usar a palavra,  o presidente eleito fez questão de agradecer o apoio recebido de  cada companheiro, agradecendo a todos pelo apoio que têm recebido na Casa Sebastião de Oliveira Gomes.