VERTICALIZAÇÃO E CRESCIMENTO É UMA CONSTANTE EM ARAPIRACA

A cidade de Arapiraca, distante apenas 36 km de Campo Alegre continua em ritmo acelerado de crescimento.  O mercado imobiliário vem construindo diversas casas residenciais e Conjuntos habitacionais proporcionando emprego, moradia e circulação de capital na terra de Manoel André. Arapiraca tem se tornado uma das cidades que mais cresce no país, tendo se tornado um pólo comercial por está localizada geograficamente próxima a diversas cidades alagoanas. Nesse contexto de constante crescimento, a verticalização  tem se tornado uma realidade. Vários projetos de construção de prédios comerciais e apartamentos começam a criar forma, fato que mudará o aspecto visual da referida cidade.  A planejamento estratégico das políticas públicas, aliados ao terceiro setor tem sido fundamental para a busca de novos investimentos em Arapiraca. Divulgaremos fotos de alguns empreendimentos em construção que demonstram a mudança constante pelo qual sofre a zona urbana do município.

DEMOCRATAS CONTINUAM FORTALECENDO O PARTIDO PARA A SUCESSÃO 2012



foto exclusiva: blog do Sidelvan

O atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre, Benedito Roberto, esteve mais uma vez reunido com lideranças e pré-candidatos do seu partido visando a sucessão municipal em 2012. Benedito Roberto reafirmou sua pretensão de concorrer a cadeira do executivo, não se assustando com nenhum nome que esteja sendo ventilado no momento. A pretensão do partido (Democratas) é lançar aproximadamente 17 candidatos para vereador e apresentar seu nome para prefeito, fato que já vem sendo construído com o apoio de todo o grupo.

Durante a reunião, foi afirmado o compromisso do partido em Campo Alegre, a princípio de não filiar nenhum vereador de mandato, podendo o grupo decidir se coligar com outro partido que tenha algum vereador a depender da situação concreta a ser estudada com a participação de todos. Entre os presentes, estava a presença do ex-vereador Nomacy, que falou da sua satisfação de ceder o partido para uma pessoa séria como Benedito Roberto e confirmar que estará também lutando juntamente com todos para alcançar as metas da sigla partidária. Está confirmada no próximo mês, a vinda do vice-governador do estado, José Tomaz Nonô, à Campo Alegre, onde reforçará o compromisso com todo o grupo. Foi comentada ainda a apreciação do projeto que aumenta o número de vagas no legislativo municipal, devendo ser aprovado as 15 vagas, já agora na primeira quinzena de setembro.  Além da reunião com a presença do vice-governador, outra já ficou agendada para o dia 30 de setembro.

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES DA 5ª EDIÇÃO DO CURSO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

A redação do nosso blog recebeu com exclusividade e-mail solicitando divulgação da presente matéria. Na verdade, ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES DA 5º EDIÇÃO DO CURSO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, que ocorrerá no período de 30 de agosto a 27 de setembro de 2011. O curso é totalmente grátis, sendo realizado na modalidade on line (pela internet), ofertadas mil vagas nesta edição. Os interessados devem possuir e-mail, conhecimentos básicos em navegação e possuir navegador web (Explorer, Mozila Firefox, Google Chrome ). O curso está sendo promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) com direito a certificado de 20 horas para os participantes que concluírem todas as atividades propostas.  Qualquer dúvida bem como a inscrição pode ser realizada no link:

http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/mod/resource/view.php?id=755

PREFEITURA DE ARAPIRACA APOIA CAMINHADA CONTRA O BULLYING

A Prefeitura de Arapiraca, por meio das secretarias de Comunicação e Governo, está apoiando a realização da primeira edição da Caminhada Contra o Bullying. O evento, intitulado “Quebrando o Silêncio”, é uma iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia e está previsto para ocorrer a partir das oito horas do dia 27 deste mês, tendo como local de concentração o Parque Ceci Cunha.

O prefeito Luciano Barbosa (PMDB) recebeu em seu gabinete o pastor Raimundo Nonato, entre outros representantes da Igreja Adventista, que na oportunidade apresentaram o projeto.

Dados da pesquisa Bullying Escolar no Brasil, publicada em 2010 pela ONG Plan Brasil, mostram que no país cerca de 70% dos estudantes dizem já terem presenciado cenas de violência em suas unidades de ensino.

Em 2011, o projeto Quebrando o Silêncio, realizado pelos adventistas do sétimo dia em todo o Brasil, visa conscientizar adultos, jovens, crianças e adolescentes sobre os riscos dessa prática. O pastor Raimundo Nonato revelou que a iniciativa envolve órgãos governamentais, igrejas e a sociedade civil organizada.

Mais de 570 mil revistas com linguagem apropriada para o público infantil serão distribuídas em todos os estados. A história principal da revistinha leva o sugestivo título de Respeito é bom e nós gostamos e aborda o constrangimento pelo qual passa uma estudante. Há jogos educativos, também, que ajudam a tratar do problema sob a ótica infantil.

ASSEMBLÉIA DE DEUS REALIZARÁ MAIS UMA CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS

Este ano as Assembléias de Deus no Brasil estão comemorando seu centenário em todos os estados do país. Em alagoas a igreja completa 96 anos de existência, sendo o terceiro estado da federação a receber a referida denominação. Para comemorar os 96 anos de fundação em alagoas,  e a realização da Convenção dos Ministros da AD em nosso estado uma grande estrutura está sendo montada para receber cerca de 10 mil pessoas por dia no castelo do desfiladeiro, localizado na cidade de Rio Largo. Vários preletores foram convidados à fazer parte do evento: José Satírio – Colômbia, Antônio Munhoz – Americana – SP, Eliezer Lira – Curitiba, Josué Brandão – BA, dentre outros.  Quanto aos cantores, haverá a participação de Samuel Mariano – PE, Míria Mical- AL, Dorinha Lima- AL, além do Quarteto Gileade – Go. As festividades terão inicio dia 24 de agosto se estendendo até o dia 27, prometendo receber diversas caravanas do interior do Estado.

É POSSÍVEL FAZER A TRANSFERÊNCIA ELEITORAL SEM RESIDIR NO MUNICÍPIO?

O conceito doutrinário de domicílio eleitoral é muito mais amplo que o domicílio civil. Enquanto o Código Civil nos ensina que “domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece residência com ânimo definitivo”, ou seja, onde a pessoa mantém residência em caráter de permanência, englobando neste caso também o local onde exerce atividade profissional, tendo em vista que a pessoa pode possuir mais de um domicilio; Contudo, o domicilio eleitoral se revela de forma muito mais ampla, conforme tem proferido o Tribunal Superior Eleitoral. Na verdade, o TSE tem liberalizado a caracterização do domicilio para fim eleitoral e possibilitado a transferência ainda quando o eleitor não mantenha residência civil na circunscrição, desde que haja vínculos políticos, sociais e econômicos.

Vejam alguns julgados da jurisprudência da referida Corte in verbis:

“[...] Transferência. Domicílio eleitoral. Caracterizado. Apelo provido. Tendo a eleitora demonstrado seu vínculo com o município, defere-se o pedido de transferência.” NE: No caso, há propriedade rural em nome do pai da eleitora.”(Ac. nº 21.826, de 9.9.2004, rel. Min. Peçanha Martins.)

“[...] Negado seguimento. Agravo regimental. Improvido. Domicílio eleitoral. Provada a filiação, além de outros vínculos com o município, é de se deferir a inscrição do eleitor no município onde tem domicílio seu genitor. [...]”(Ac. nº 4.788, de 24.8.2004, rel. Min. Luiz Carlos Madeira; no mesmo sentido o Ac. nº 9.675, de 17.8.93, rel. Min. Torquato Jardim.)

“Domicílio eleitoral. O domicílio eleitoral não se confunde, necessariamente, com o domicílio civil. A circunstância de o eleitor residir em determinado município não constitui obstáculo a que se candidate em outra localidade onde é inscrito e com a qual mantém vínculos (negócios, propriedades, atividades políticas).”(Ac. nº 18.124, de 16.11.2000, rel. Min. Garcia Vieira, red. designado Min. Fernando Neves.)  

É preciso está atento para o fato de a transferência ser provisória, mesmo que o novo alistado já esteja com o título de eleitor do município onde se alistou. Acontece que todo esse processo passará pelo parecer do Órgão Ministerial e pela decisão do Juiz Eleitoral.

Todavia, caso a transferência esteja fundada na ampla interpretação dada pelo TSE, a depender do fato concreto é um forte indicativo que poderá ser deferida, até por que em grau de recurso tem prevalecido o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral.

Elaborado por Sidelvan Ferreira da Silva

Acadêmico de Direito do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília

RENOVAÇÃO DO PT do B em CAMPO ALEGRE

Segundo decisão proferida no dia 19 de julho de 2011, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Partido Trabalhista do Brasil, PT do B já se encontra regularizado em nosso município, inclusive com sua diretoria formada. Está a frente da presidência do partido o Sr. Ramilson da ADEFICAL, conhecido em nossa cidade pela sua luta  sempre em prol das causas sociais. Ramilson foi candidato a vereador no pleito passado obtendo uma expressiva votação, mesmo estando com pouco tempo em nossa cidade, apesar de filho natural de Campo Alegre. Hoje Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Campo Alegre (ADEFICAL) com experiência por já ter passado pelos Conselhos do FUNDEB, da Saúde, da Assistência Social e o Conselho de Segurança Pública, pode  afirmar que conhece os problemas enfrentados pela população do nosso município. A frente do PT do B, que possui uma média de 109 filiados no município, o mesmo vem fortalecendo ainda mais o partido com a adesão de vários pré- candidatos que tem objetivos concorrer nas próximas eleições. Segundo Ramilson, a sigla partidária em Campo Alegre, terá o apoio da Deputada Federal Rosinha da Adefal que promete vim a nossa cidade, juntamente coma diretoria estadual apoiar pessoalmente os companheiros do partido.

DISQUE 100 - UMA FERRAMENTA DE COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL.

O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e adolescentes conta com um aliado especial para participação da comunidade. Trata-se do DISQUE 100, serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denuncia contra criança e adolescente. Apesar desta ferramenta ter sido criada com o objetivo de atender a demanda de casos relacionados a violência sexual, na prática outras denúncias acabam sendo recebidas e encaminhadas para os órgãos competentes. Qualquer pessoa pode realizar uma denuncia através deste número de qualquer telefone público. A denúncia é recebida por uma central nacional e encaminhada para as autoridades competentes entre os quais  Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia e Ministério Público Estadual.  Segundo o Conselheiro Tutelar Sidelvan Ferreira, ainda é muito grande a quantidade de denuncia inconsistente seja pela falta de dados ou devido a denuncia não proceder. È preciso que o denunciante venha informar a maior quantidade de informações possíveis (nomes, apelido, endereço, idade, além de outras informações relacionadas ao fato concreto).

DOIS CORPOS SÃO ENCONTRADOS EM CANAVIAL DE CAMPO ALEGRE

Trabalhadores rurais encontraram dois corpos que foram desovados nas proximidades do município de Campo Alegre. A movimentação da população era grande no local durante toda a manhã. A redação do Blog esteve no local e registrou que as vítimas que residiam no Loteamento Helio Jatobá apresentavam sinais de tortura e crueldade estando ambos os corpos com as mãos amarradas para trás com sinais de terem sofrido agressões físicas antes da morte. Após estivemos na Delegacia da nossa cidade onde encontramos a pessoa do Dr. Itamar Uchoa (delegado) ouvindo outro menor da cidade de São Miguel dos Campos que se encontrava apreendido e  confessor conhecer as duas pessoas que foram encontrada mortas.

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTERDITA ESCOLA ESTADUAL JOÃO FERNANDES VIEIRA

Até o presente momento, ainda não foi divulgado onde parte dos alunos da Escola Estadual Dom Constantino Luers irão estudar enquanto o referido estabelecimento de ensino encontra-se interditado para ajuste em sua estrutura física.  No dia de ontem, a Secretaria Estadual de Educação de forma preventiva, interditou a Escola Estadual João Fernandes Vieira também no município, que está com a estrutura física comprometida conforme divulgados nos diversos meios de comunicação. Segundo o veiculado, a prioridade é encontrar espaços no município que possam comportar os referidos alunos das duas Unidades de Ensino. Vale lembrar que parte do alunado da Escola Dom Constantino deverá ter aula na Escola Miguel Matias que faz parte da rede municipal de ensino.

IBRAPE REALIZA PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTOS EM CAMPO ALEGRE

O IBRAPE esteve nesta manhã em nossa cidade fazendo mais uma pesquisa de intenção de votos para as eleições 2012. Com certeza a pesquisa foi encomendada por algum pré-candidato que deseja saber como anda as intenções de votos em termos percentuais neste momento em nosso município. Como a nossa residência foi selecionada para fazer parte da pesquisa, participamos da mesma e divulgaremos com exclusividade os principais pontos abordados: a pesquisa apontará o percentual de intenção de voto por faixa etária de escolaridade, haja vista que a primeira pergunta da pesquisa é o índice de escolaridade do entrevistado. Em segundo lugar a pesquisa pergunta em quem o entrevistado votaria para prefeito ? Após, a pergunta procura saber a aceitação do entrevistado em relação aos diversos grupos políticos existente, fazendo comparações em que o entrevistado votaria, caso os candidatos fossem aqueles que a entrevistadora passou a discorrer. Por fim a pesquisa buscou do entrevistado uma avaliação do atual governo municipal (ruim, regular, bom ou excelente) e concluiu indagando quem seria o candidato a vereador do entrevistado.

SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONFIRMA VINDA À CAMPO ALEGRE HOJE PELA MANHÃ

Após o trágico acontecimento ontem à noite na Escola Estadual Dom Constantino, onde o teto de uma das salas de aulas desabou sobre os alunos, o Secretário Estadual de Educação Adriano Soares já confirmou sua vinda à Campo Alegre hoje pela manhã para observar in loco a situação da estrutura física do prédio e visitar alguns alunos que se feriram no acidente. Segundo as informações preliminares, Soares  já informou o acontecimento ao governador Teotônio Vilela, ao tempo que promete verificar de quem é a responsabilidade pelo acidente.  

TETO DE SALA DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DESABA SOBRE ALUNOS

O fluxo de pessoas é grande nas proximidades da Escola Estadual Dom Constantino Luers. O teto de uma das salas do referido estabelecimento de ensino desabou sobre os alunos causando grande tumulto, devido à quantidade de pessoas que entravam e saiam da escola. A redação do blog esteve no local e presenciou alguns alunos sendo conduzidos para a Unidade Hospitalar da cidade. Várias ambulâncias estiveram no local conduzindo alguns alunos que se acidentaram no incidente. Constatamos escoriações e sangue em alguns alunos enquanto outros choravam e eram ajudados pelos colegas. Presenciamos alunos desmaiados sendo conduzindo por colegas na ambulância.  O fluxo de curiosos ainda é muito grande no local. Para tranqüilizar os parentes das vítimas, pelo que contatamos preliminarmente na hora em que os alunos estavam sendo conduzidos para a Unidade Mista de Campo Alegre, a maioria dos acidentados apresentam quadro estável sem maiores complicações.

O QUE FAZER PARA ADOTAR UMA CRIANÇA?

Muitas pessoas têm procurado o Conselho Tutelar de Campo Alegre para obter informações sobre o que fazer para adotar uma criança. Grande parte da população não sabe, mas houve muitas modificações quanto ao procedimento da adoção, instituído pela Lei 12.010/2009 conhecida como a Nova Lei de Adoção. A referida norma institui o Cadastro Nacional de Adoção que passa a ser em regra obrigatório para os casais que desejam adotar uma criança. Desta forma, os pretensos candidatos à adoção devem procurar o Poder Judiciário da nossa Comarca com a documentação necessária para requerer a inscrição no referido cadastro. A  lei em comento apresenta algumas exceções no qual  o adotante não segue a ordem da  lista do Cadastro Nacional nas seguintes hipóteses:

a)   Adoção unilateral

b)   Formulado por parente no qual a criança já possua vinculo de afinidade e afetividade.

c)   O pedido seja oriundo de pessoa que detenha a tutela ou guarda legal de criança maior de 03 anos.

A norma em tela ainda assegura que as gestantes que não desejarem criar seus filhos devem ser encaminhadas ao Poder Judiciário, não podendo mais entregar a criança a terceiros sob pena de responder pelo ato. Atualmente duas crianças encontram-se na Casa de Passagem do Município, aguardando autorização judicial para passarem a fazer parte de uma nova família, fato que deve ocorrer nas próximas semanas.

O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DEVE SER LOGO NOMEADO?

Atendendo pedido de vários internautas que visitam o nosso blog, resolvemos elaborar uma pequena síntese da matéria pertinente a aprovação do candidato em concurso público. Antes do ano de 2008, o entendimento jurídico nos tribunais Brasileiros era de que  o candidato aprovado no certame tinha mera expectativa de direito, ou seja, a administração pública tinha uma faculdade de nomear ou não o candidato aprovado. Contudo, após amplos debates no poder judiciário, foi pacificada a jurisprudência de que a nomeação dentro do número de vagas do edital é direito líquido e certo. Dessa forma a administração pública está obrigada a nomear os candidatos aprovados na quantidade vinculada ao edital. No entanto,  as vagas de reservas não se incluem no referido entendimento. Apesar dessa grande conquista ainda se sobrepõe em regra o entendimento de que a administração pública tem todo o prazo  do certame para nomear o aprovado (ato discricionário), fato que deve motivar o candidato aprovado a ficar atento quanto ao prazo de validade e possível prorrogação do concurso, podendo inclusive peticionar a administração pública informações de seu interesse particular ou coletivo já que esta é uma garantia constitucional presente no art. 5º, XXXIII da nossa Carta Cidadã.

Elaborado por Sidelvan Ferreira da Silva

Acadêmico de Direito do Instituto Superior Santa Cecília

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE PROMOVE A POSSE DE VÁRIOS CANDIDATOS APROVADOS

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre deu posse na manhã de hoje a vários candidatos que foram aprovados no ultimo concurso público realizado no município. Os candidatos aprovados já aguardavam há bastante tempo a nomeação, tendo em vista que já haviam realizados todos os exames e apresentado a documentação no setor competente. Os empossados pertencem a diversas categorias a exemplo de professores, agente administrativo além de outros cargos. Quanto a lotação dos candidatos nomeados, ficou a disposição da secretaria vinculado ao cargo que suprirá a carência do município em Luziápolis e Campo Alegre.