Os prefeitos estão sorrindo a toa é que receberam ontem nas contas das prefeituras uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma excelente noticia nas vésperas de Carnaval e mais um motivo para colocar as contas em dia.
A Secretaria do Tesouro Nacional transferiu para as prefeituras ontem, dia 16 de fevereiro, o pagamento do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um repasse extra no valor de R$ 43.920.460,56. O montante se refere
à classificação por estimativa das receitas de Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos Programas de Recuperação Fiscal (REFIS), pagamentos de depósitos judiciais e receitas da dívida ativa.
Em valores brutos, sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante seria de R$ 54 bi. De acordo com a entidade, esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
à classificação por estimativa das receitas de Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos Programas de Recuperação Fiscal (REFIS), pagamentos de depósitos judiciais e receitas da dívida ativa.
Em valores brutos, sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante seria de R$ 54 bi. De acordo com a entidade, esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
Esse repasse extra só vai engordar ainda mais os cofres das prefeituras que este mês receberam a primeira parcela do FPM com aumento.
Fonte: Blog do Mozart Luna
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