sábado, 27 de fevereiro de 2010

PARTICIPE DA CAMINHADA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

Com exclusividade para todos os amigos internautas, nosso blog divulgará o convite enviado para o nosso e-mail pela Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos convidando para um grande evento que será realizado em Maceió – Al, alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Na ocasião, será resgatado o avanço conquistado pela mulher no meio social, como também será requerido dos nossos governantes o cumprimento dos direitos que ainda não foram respeitados e efetivados.
Estamos publicando na íntegra o convite recebido, contendo todas as informações referentes ao evento! Igualmente queremos desejar a todas as mulheres nossos sinceros votos de muitas conquistas!

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE COBRA IPTU 2010

Os famosos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2010, já começa a chegar na casa da população. Apesar de na capa do carnê está escrito: “ Sua participação é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade”, a população não está tão otimista em pagar o referido imposto, como sempre acontece em anos anteriores. Tal desmotivação acontece pela falta de investimentos na cidade, em obras que a população venha saber que foram construídas com a arrecadação do IPTU. Estamos no século 21, onde a população se encontra mais informada e participando do dia a dia da nossa cidade, com sugestões, opiniões e críticas construtivas, afinal vivemos em um Estado Democrático de Direito e podemos fazer o uso da liberdade de expressão.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

SINE MACEIÓ DIVULGA 95 VAGAS DE EMPREGO

No mundo globalizado e competitivo em que vivemos, a busca por emprego parece ser uma constante na vida de muitas pessoas. Diante disso, o Sistema Nacional de Emprego (SINE), divulgou através do Link do TUDO NA HORA, o qual postaremos logo abaixo, que existem 95 vagas de emprego para várias áreas e vários níveis de escolaridade (Eletricista, eletrotécnico, Manicure, vendedor, cozinheiro, balconista entre vários outros). Os candidatos deverão se dirigir a sede do SINE em Maceió, portando todos os documentos e levando currículo.
Mais informações é só verificar o link: http://www.tudonahora.com.br/

sábado, 20 de fevereiro de 2010

PRESIDENTE LULA PROMETE REGULAMETAR PISO DOS AGENTES DE SAÚDE

Após fechar o ano de 2009 com chave de ouro, após a vitória para aprovação da PEC que deu origem a Emenda Constitucional nº 63, não poderia haver melhor notícia do que a manifestação pública do Presidente Lula, afirmando que irá regulamentar o Piso Salarial da categoria. Tal feito só se concretizou devido a organização da categoria em praticamente todos os estados do Brasil, criando sindicatos que se agruparam e formaram a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde – CONACS.
A Conacs foi imprescindível na articulação com deputados e senadores para aprovação da PEC. Dia 12 deste mês, o Presidente Lula, recebeu a presença da Presidente da Federação, acompanhada do Deputado Federal Pedro Chaves ( PMDB – GO), que entregou ao presidente um documentos com as principais reivindicações da categoria. O Presidente LULA, afirmou com toda ênfase... Isso não é problema, vocês são fortes...
Foi solicitada uma audiência pública com o presidente e a ministra Dilma, para dar continuidade a negociação para regulamentação do piso da categoria ( Agentes Comunitários e Endemias), visto que existem dois projetos de Lei que tratam do assunto no congresso nacional.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS DIVULGA RELATÓRIO DO CARNAVAL

Depois de vários dias em que boa parte da sociedade comemorava o Carnaval ( uma das maiores festa do calendário nacional), a Polícia Civil de Alagoas divulgou o relatório final, somente das 23 delegacias plantonista do estado, com os principais acontecimentos ocorridos em boa parte dos município de alagoas. O resultado não foi nada animador e mostra que apesar da folia a violência marcou presença nos festejos carnavalescos.
Segundo a Polícia Civil, entre as 18 horas do dia 12 até as 18 horas do dia 17, foram confeccionados 113 fragrantes, 37 registros de lesão corporal, 26 roubos, 45 furtos, 37 pessoas foram autuadas por dirigir embriagadas, 20 casos de violência domestica (Lei Maria da Penha), além de 107 delitos de menor potencial ofensivo.
15 inquéritos policiais foram instaurados, ocorreram 29 homicídios, oito pessoas foram autuadas por tráfico de drogas, 19 por porte ilegal de arma de fogo, além de 43 TCO’S (Termo Circunstanciado de Ocorrência). Segundo dados Corporação, o número de fragrantes cresceu 54,79 % a mais que no ano de 2009.
No cenário nacional não foi muito diferente, no Rio Grande do Sul ocorreu uma morte a cada duas horas e 49 pessoas morreram nos dias de Carnaval.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES ( PENSÃO)

Com o advento da Constituição de 1988, o principio da igualdade passou a reger nossas condutas e relações ao passo que a referida carta magna assim expressa: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. O dever de sustento dos pais em relação aos filhos menores, enquanto não atingirem a maioridade civil, decorre do poder familiar previsto no art. 229 da CF e 22 do ECA. O poder familiar é exercido pelos pais, quanto a pessoa dos filhos, compelindo enquanto não atingirem a maioridade civil, prover a criação, educação, sustento e guarda.
Mesmo havendo a separação ou mesmo o divórcio, a obrigação de prestar alimentos é imposta a ambos, em obediência ao princípio da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana.
Não existe uma percentagem fixa determinada em lei para que o pai ou a mãe venha prestar alimentos aos seus filhos. Não obstante a doutrina afirmar que as prestações de alimentos visa atender as necessidades com alimentação, vestuário, habitação, saúde, etc., o texto legal ensina que deve ser observado o binômio necessidade/possibilidade ou seja, necessidade do reclamante e os recursos da pessoa obrigada a prestar alimentos.
A Lei 5.478/68 ( Lei dos Alimentos), dispõem que a decisão judicial que fixa os alimentos não transita em julgado e pode ser revista a qualquer tempo, em face da modificação financeira dos interessados.
Elaborado por Sidelvan Ferreira da Silva
Acadêmico de Direito do Instituto de Ens. Superior Santa Cecília -IESC

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

POLÍCIA MILITAR DE LUZIÁPOLIS EFETUA A PRISÃO DE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS

Foi preso no último sábado pelos Policiais Militares do Grupamento da Polícia Militar de Luziápolis (GPM), José Daniel Izídio da Rocha, conhecido com o Dão, acusado de tráfico de Drogas naquele distrito.
Segundos os policiais militares, a denuncia que chegou via telefone, foi clara e objetiva, dando informações precisas onde se encontrava a droga. Segundo o Sargento Rildo, a droga se encontrava na casa do acusado, dentro de uma garrafa de café e em um urso de pelúcia. Após a droga ser encontrada, foi dado voz de prisão ao acusado, que não resistiu a prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia de São Miguel dos Campos (Delegacia Plantonista). Dão, como é conhecido declarou que não é traficante, que a maconha apreendida é para o seu consumo, visto que é cortador de cana e que fuma maconha para ter mais disposição para cortar cana. Após ser ouvido, o indiciado, ficará a disposição do Delegado Mário Jorge, na Delegacia de Campo Alegre.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

O CAMPO- ALEGRENSE DINDA, AFIRMA QUE SUA CANDIDATURA À DEPUTADO ESTADUAL EM ALAGOAS É UMA REALIDADE.

O Campo-alegrense Dinda, afirma que sua candidatura a deputado estadual é uma realidade e vem crescendo com o apoio popular . Argumenta que o estado passou politicamente por uma turbulência política e que está na hora de uma renovação na Assembléia Legislativa. O mesmo é acadêmico de direito e afirma que vem se preocupando com o destino político de nosso Estado, visto que a credibilidade do legislativo estadual está em baixa com a população. Afirma que existe vários setores de alagoas, que vem preocupando a sociedade alagoana. No entanto, já se ver um grande avanço no processo político do nosso país e aposta nos trabalhos conjunto do TSE, TRE e Justiça Eleitoral para um processo mais democrático. O mesmo alega que é preciso que sejam eleitos representantes do interior do estado que vivencia de perto os problemas que mais afligem a comunidade.
Acredito que o povo alagoano saberá escolher seus representantes em 2010. Aceito as críticas construtivas e sugestões da sociedade. Deixo meu e-mail pessoal para contato: josivaldo-fama1b@hotmail.com

POLÍCIA CIVIL RECUA DA GREVE, MAS PROMETE CONTINUAR COM OS PROTESTOS

Mesmo não ocorrendo a prometida greve da POLÍCIA CIVIL de Alagoas, nos dias de Carnaval, como era prometido, os lideres do movimento sindical afirmam que continuarão a fazer pressão contra o governo, por um reajuste salarial. A decisão de não entrar em greve, foi decidida em assembléia da categoria, que prometem continuar os protestos e movimentos assim que passar o período carnavalesco.
Nas ruas da capital do estado, não é difícil ver manifestações dos policiais contra o governo do estado. Teotônio Vilela se defende afirmando que o movimento grevista é político!

DECISÃO DE ANTONIO ALBUQUERQUE INFLUENCIARÁ NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE CAMPO ALEGRE

Nessa altura do campeonato, aglutinação de partidos políticos, fortalecimentos das bases, visita aos aliados, muitas surpresas ainda podem acontecer no cenário da política alagoana. O deputado estadual Antônio Albuquerque ainda não decidiu o rumo que irá seguir nas próximas eleições. Especula-se na mídia, que o mesmo deverá se reunir com suas bases eleitorais e aliados políticos para juntos tomarem essa decisão.

CAMPO ALEGRE

Na possibilidade de Albuquerque sair candidato a Deputado Federal, o mesmo pode lançar seu filho Nivaldo Albuquerque Neto para estadual e isso influenciará diretamente o resultado das eleições em nossa cidade, já que praticamente já está formado o grupo que dará sustentação ao referido parlamentar em nosso município. Levando em consideração o grupo dos aliados de Albuquerque em Campo Alegre, o mesmo disputará voto a voto com Álvaro Guimarães que provavelmente será o campeão de votos a Federal, caso Antonio Albuquerque mude de idéia e dispute o pleito para estadual. Em todo o caso, independente ao rumo venha tomar nas próximas eleições, o mesmo deverá ser um dos mais votados em Campo Alegre, em função do grande agrupamento político que está reunindo em nosso município.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

QUAL A DIFERENÇA ENTRE SEPARAÇÃO JUDICIAL E O DIVÓRCIO ?

A nossa legislação pátria reconhece a família como a base da sociedade e estabelece a igualdade de exercícios de direitos e deveres referente a sociedade conjugal. São deveres de ambos os cônjuges: a fidelidade recíproca, a vida em comum, no domicílio conjugal; a mútua assistência; o sustento; guarda e educação dos filhos e o respeito e consideração entre ambos.
Desaparecendo os laços afetivos e de respeito mútuo que uniram o casal, certamente a vida em comum perde o sentido. Enquanto a sociedade conjugal é extinta pela morte de um dos consortes, pela anulação do casamento, pela separação judicial ou pelo divórcio; o casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.
Enquanto a separação judicial põe fim aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e ao regime de bens, independente da causa da separação, o divórcio é que extingue o casamento, bem como os efeitos civis do matrimônio.
A nossa Carta mãe estabelece no art. 226 § 6º que o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, após previa separação judicial por mais de 01 ano ou comprovada separação de fato por mais de 02 anos.

Elaborado por Sidelvan Ferreira da Silva
Acadêmico de Direito do Instituto de Ens. Superior Santa Cecília - IESC

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

MENOS DE QUATRO MESES PARA OS 50 ANOS DA EMANCIPAÇÃO DE CAMPO ALEGRE

Faltando pouco menos de quatro meses para a grande festa de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMPO ALEGRE, que este ano completará 50 anos, o Prefeito MAURÍCIO TENÓRIO assinou a ordem de serviço autorizando uma série de obras que serão inauguradas no dia 08 de junho. Segundo informações obtidas, serão pavimentadas as seguintes vias públicas de nossa cidade: Rua formosa, Rua do Sol, Travessa do Sol, Rua Ricardo Alves, Rua Padre Cícero e parte da Rua São João. Outras obras serão também inauguradas no referido dia, a exemplo da ampla reforma que está acontecendo na UNIDADE MISTA SENADOR ARNOM DE MELO (hospital) e possivelmente a entrega da prometida AMBULANCIA CIDADÃ a nossa comunidade. Apesar de ser uma obra com participação do município apenas na doação do terreno, a futura sede do INSS de nossa cidade poderá também entrar no embalo das possíveis inaugurações. A luta, será contra o tempo, mais só depende do tamanho da equipe que irá realizar os trabalhos.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

OPORTUNIDADE DE EMPREGO NO CENSO 2010

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para cadastramento do Censo 2010. O Edital nº 01/2010 estabelece 191.972 vagas temporárias em todo o Brasil. As inscrições estarão abertas pela internet a partir do dia 26/02 até 04/04/2010 e também podem ser realizadas nas Agências dos Correios em todo o Brasil a um custo de R$ 18,00.
Mais detalhes sobre todo o processo seletivo podem ser verificados no edital que rege o certame no referido endereço eletrônico: http://www.cesgranrio.org.br/inicial.html
Em CAMPO ALEGRE, serão disponibilizadas 38 vagas para a equipe que será responsável para realizar o referido censo no município.
Para concorrer é necessário ter concluído o ensino fundamental (antigo 1º grau), estar com 18 anos completos na data da contratação, ter nacionalidade brasileira ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade. Os candidatos também precisam estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. Não poderão concorrer servidores da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios, os empregados de suas subsidiárias e controladas, bem como os contratados temporário nos últimos 24 meses.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

POPULAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ENCONTRA-SE APREENSIVA COM A DECISÃO DO TRE NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA

A população de São Miguel dos Campos, mais uma vez está na expectativa, após ser divulgado por parte da imprensa, que na próxima segunda feira (08/02/2010) será julgado pelo TRE de Alagoas o recurso impetrado pela prefeita de São Miguel dos Campos Rosiane Santos. Em maio do ano passado, o pleno do referido tribunal decidiu por seis votos a zero, pela cassação da prefeita, contudo a mesma impetrou recurso que será apreciado amanhã às 15:30 hs.
A referida demanda judicial acontece porque o segundo colocado nas eleições George Clemente Ingressou com ação na justiça alegando que a prefeita possui uma relação estável com o ex- prefeito Nivaldo Jatobá.

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DA SEMANA EM NOSSA CIDADE

Eleita e empossada a nova diretoria do FUNDEB, que será presidida pelo professor Luciano Torres. Próxima reunião acontecerá na próxima terça feira as 9:00 hs.

Segundo informação obtida junto a Secretaria de Educação do Município (SEMED), a Escola Olival Tenório da Usina Porto Rico foi contemplada com o LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA!

O SINDACS (Sindicato Estadual dos Agentes de Saúde) esteve em nossa cidade para juntamente com a categoria, solicitar o apoio do legislativo municipal no sentido de agendar uma data para que o gestor do município venha receber a entidade.

O PSF (Programa Saúde da Família) da Usina Porto Rico recebeu do Prefeito Maurício Tenório uma ambulância para servir aquela população.

Foi interditado o matadouro de nossa cidade, por falta de higiene e estrutura. Provavelmente a carne que abastece o município será abatida em Arapiraca

A Igreja Assembléia de Deus, liderada pelo pastor Edvaldo Barbosa realizou mais uma grande festa no dia de ontem, com a presença do pastor Paulo Mesquita. Foram separados vários obreiros para as atividades eclesiásticas da Igreja.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) está se organizando para fazer uma "prévia carnavalesca" no próximo dia 11 de fevereiro. O bloco da educação se concentrará em front a Secretaria e percorrerá as principais vias públicas da cidade!.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

MATADOURO DE CAMPO ALEGRE FOI INTERDITADO

Na manhã de hoje técnicos da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL) estiveram presentes em nossa cidade e juntamente com o Ministério Público Estadual desta Comarca, avaliaram as condições em que se encontrava o MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL de nossa cidade, que foi interditado em virtude da falta de condições de higiene e de estrutura.
Vários matadouros de outros municípios alagoanos já foram fechados em 2008/2009 e as condições encontradas na maioria das cidades são: Falta de veterinário, corte das peças de carne realizado no chão, descarte de vísceras e sangue sem qualquer tratamento e falta de equipamentos para o pessoal que trabalha na limpeza.
Não sabemos ate o momento onde será feito o abate da carne que abastece nosso município, visto que a Prefeitura Municipal pretende construir um novo matadouro para o município, mais devido ao tamanho da obra, não deve ser concluída em pouco tempo, mesmo que se iniciassem agora.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

GOVERNADOR TEOTÔNIO VILELA IRÁ DISTRIBUIR 5.300 BICICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O governador Teotônio Vilela, atendeu uma reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde, durante o fórum Viva a Vida e adquiriu 5.300 bicicletas para a categoria, visando uma melhor prestação de serviço, principalmente no combate a mortalidade infantil. Vários agentes Comunitários exercem suas atividades na zona rural, percorrendo um longo percurso diariamente para exercerem suas atividades. A bicicleta será um meio de transporte muito útil para o trabalho da categoria.
Segundo secretário estadual de saúde Hebert Motta, as mesmas serão entregue ainda este semestre, visto que a compra foi efetuada na modalidade de pregão eletrônico e está alçada em 1,5 milhão de reais.